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Atualizado pela última vez em 19 de maio de 2026

Aceitação dos Termos

Ao aceder e navegar pelo domínio, concorda em submeter-se aos termos, políticas e disclaimers aplicáveis, incluindo as normas vigentes em Portugal. A utilização contínua após alterações implica nova aceitação.

Definições

Para melhor compreensão, os termos abaixo são usados neste site:

• "Utilizador": Pessoa ou entidade que acede aos serviços do site Milornovae.
• "Conteúdo": Toda informação, texto, imagem, vídeo ou outro dado disponível neste endereço web.
• "Serviço": Abrange análise de lógica, revisão de fluxo, otimização de bases ou código.
• "Equipa": Profissionais autorizados e identificados junto ao domínio.

Utilização do Serviço

O acesso destina-se a consulta, análise ou solicitação de serviços técnicos. Uso indevido causa bloqueio, sem direito a recurso.

Elegibilidade

Serviços restritos a maiores de idade com capacidade legal, residentes ou atuantes em Portugal.

Menores não podem contratar.

Responsabilidade do Utilizador

O utilizador compromete-se a fornecer informações verdadeiras, usar o serviço com respeito e cumprir obrigações legais.

• Cadastrar apenas seus próprios dados e não de terceiros sem consentimento.
• Manter confidencialidade e segurança dos acessos e contatos realizados.
• Comunicar incidentes de segurança ou uso indevido à equipa Milornovae.
• Respeitar propriedade intelectual e não tentar acessar bases protegidas.

Utilizações Proibidas

É estritamente proibido praticar atos que possam comprometer o serviço:

• Utilizar ferramentas para automação ou invasão do site.
• Tentar obter acesso não autorizado a sistemas, códigos ou informações protegidas.
• Distribuir conteúdos ilícitos, ofensivos ou contrários à lei portuguesa.
• Usar a marca Milornovae em nome próprio sem autorização.
• Fornecer dados falsos com fins ilícitos ou enganadores.

Propriedade Intelectual do Site

Todos os conteúdos, marcas, logos e sistemas apresentados pertencem à Milornovae ou licenciados, não podendo ser usados sem prévio consentimento escrito dos responsáveis pelo domínio.

Conteúdo de Terceiros

Envios feitos pelo utilizador são de sua inteira responsabilidade e sujeitos a revisão pela equipa.

Privacidade e Dados Pessoais

Trabalhamos sob diretrizes rigorosas, conforme detalhado na política de privacidade disponível neste site. Consulte para informações completas. Ver política de privacidade

Aviso Legal e Limitações

Os serviços são prestados conforme disponibilidade técnica, sem promessas ou garantias de resultado.

Limitação de Responsabilidade

A Milornovae exclui responsabilidade por danos indiretos, acidentais ou consequentes do uso do serviço.

Indemnização

O utilizador responsabiliza-se por danos que causar por uso indevido do serviço.

Resolução de Conflitos e Dúvidas

Conflitos serão solucionados preferencialmente por contato direto e, caso necessário, por instância legal competente.

Leis Aplicáveis e Jurisdição

Este contrato é regido pelas leis de Portugal.

Rescisão

Serviço pode ser rescindido por violação destes termos ou a qualquer tempo por decisão da equipa Milornovae.

Alterações

Os termos podem ser editados. Consulte sempre a versão mais recente para se manter atualizado.

Cláusula de Salvaguarda

Se parte destes termos for inválida, o restante mantém-se eficaz.

Acordo Completo

Este documento representa a totalidade da relação entre as partes.

Contato para Esclarecimentos

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